TSE anula votos de Garotinho e pode confirmar vitória de Douglas Ruas no 1º turno no RJ
Decisão determina nova totalização dos votos; com a retirada dos votos do ex-governador, Douglas Ruas ultrapassa 50% dos votos válidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para manter o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anular os votos recebidos por ele na eleição para o Governo do Rio de Janeiro.
A decisão determina que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) faça uma nova totalização dos votos. Com a retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno com 49,27%, passa a ter 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para definir a eleição ainda no primeiro turno.
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% dos votos válidos no primeiro turno. Como sua candidatura estava com o registro indeferido e sob análise judicial, os votos foram inicialmente contabilizados como “sub judice”.
O julgamento no TSE analisou também a tentativa de Garotinho de desistir do recurso apresentado contra o indeferimento de sua candidatura. A maioria dos ministros entendeu que a desistência não impediria a Corte de analisar a situação jurídica da candidatura e os efeitos sobre os votos obtidos.
Como fica a eleição
Antes da decisão, Douglas Ruas tinha 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos válidos. Eduardo Paes (PSD) aparecia em segundo, com 3.706.984 votos e 42,76%.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, a quantidade de votos válidos utilizada no cálculo diminui. Ruas mantém seus 4,27 milhões de votos, mas passa a representar 50,88% do total válido. Paes fica com 44,16%.
Assim, caso o resultado seja confirmado na retotalização pelo TRE-RJ, não haverá segundo turno no Rio de Janeiro.
A decisão foi formada por cinco votos a dois. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, foi acompanhado por Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior divergiram e defenderam a manutenção dos votos de Garotinho e a realização de um segundo turno.
A retotalização pelo TRE-RJ ainda é necessária para a formalização do resultado eleitoral. Além disso, a decisão pode ser alvo de recursos.



